Daniel Faria, 31 de julho de 2015.
No dia 13 de fevereiro, assinalou-se o 50.º aniversário do assassinato do denominado General Sem Medo. É legítimo perguntar o que aconteceria se Humberto Delgado tivesse sido eleito Presidente da República nas eleições de 1958, provavelmente um dos momentos mais decisivos da História de Portugal no século XX. Eis o relato imaginário de um Portugal alternativo, que começa com a campanha eleitoral de um General Sem Medo que não só foi eleito, como cumpriu dois mandatos no Palácio de Belém, desempenhando as responsabilidades de Chefe de Estado até 1972.
"Obviamente demito-o!"[]
Conferência de imprensa de Humberto Delgado em 10 de maio de 1958, no qual ele declara em relação a Salazar: "Obviamente, demito-o".
António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros
Uma multidão de 200 mil pessoas aclama o General Sem Medo na Cidade Invicta
Domingo, 10 de Maio de 1958. Numa conferência de imprensa realizada no café lisboeta Chave D’Ouro, a uma pergunta do jornalista Lindorfe Pinto Basto, da agência France-Press – “Sr. General, se for eleito Presidente da República, que fará do Sr. Presidente do Conselho?” – Humberto Delgado respondeu de forma direta: “Obviamente demito-o!” A garantia de que ia até às urnas e a coragem de afrontar diretamente Salazar, aliados a um discurso empolgante vão despertar um entusiasmo como nunca tinha existido em eleições anteriores. A vasta mobilização popular que se seguiu permitiu criar pela primeira vez em três décadas a perspetiva de uma transformação politica do Pais no sentido da sua democratização. O carisma do "General sem medo" surgiu como um fenómeno inesperado, bem como a erupção de massas no processo eleitoral. O candidato da oposição anunciou o então facto inédito de não desistir da ida às urnas. Delgado corre o país, atingindo recantos onde não era habitual ver-se um candidato presidencial mas onde a sua fama já tinha chegado, o que lhe garante sempre banhos de multidão. Frequentemente atravessa cidades, vilas e aldeias a pé, num inédito estilo de campanha inspirado no que tinha visto nos Estados Unidos da América, país que conhecia muito bem. Entre outras funções, Humberto Delgado tinha sido o negociador em representação do Governo português na cedência das bases dos Açores aos Aliados durante a segunda Guerra Mundial e adido militar da Embaixada portuguesa em Washington DC. Em meados de maio, o povo do Norte de Portugal concentrou-se numa enorme manifestação no Porto, com mais de 200 mil pessoas, a fim de o receber poucos dias após a sua declaração contra o ditador. Esta jornada a 14 de maio de 1958 revitalizou um velha tradição democrática que a ditadura do Estado Novo não conseguira extinguir após mais de trinta anos de vigência. Receando que a popularidade de Delgado se espalhasse de Norte a Sul do país, Salazar proibiu a deslocação deste a Braga - um baluarte do catolicismo e berço da revolução do 28 de Maio de 1926, que derrubara a 1.ª República. A cidade foi ocupada por 5 mil membros da Legião Portuguesa - medida preventiva de intimidação e de exibição do poder que todavia não impediu vastas concentrações de pessoas pelas cidades e vilas do Norte do País de aclamarem o candidato da oposição democrática. Apanhado de surpresa pelo levantamento espontâneo do entusiasmo popular por todo o país, o regime tomou medidas de emergência destinadas a evitar mais demonstrações em Lisboa. Assim, após a chegada de Delgado à estação de Santa Apolónia a 16 de Maio de 1958 as forças da Guarda Nacional Republicana e os agentes da PIDE exerceram repressão sobre a população de Lisboa que acorrera em massa para acolher Delgado. É aqui que começa a versão contra factual da História.
0 massacre de Lisboa[]
Ao chegar a Lisboa, Humberto Delgado é preso.
Forças especiais da Guarda Nacional Republicana preparam-se para disparar sobre os manifestantes da Avenida da Liberdade.
Cidadãos atingidos pelos disparos das forças repressivas.
O Ministro da Defesa Nacional, o general Fernando da Santos Costa, uma das principais figuras da ala mais conservadora e direitista do regime do Estado Novo, ordena a detenção de Delgado e da sua família, à chegada da Lisboa. Claramente descontrolado, Santos Costa determina que as forças da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública da PIDE e da Legião Portuguesa que abram fogo diretamente contra a população de Lisboa que se manifestava pacificamente. O resultado é um verdadeiro massacre. O resultado da tragédia são 39 mortos e quatro centenas de feridos, muitos deles em estado grave. Ao ter conhecimento do massacre, o Presidente da República, general Craveiro Lopes, cujas divergências com Salazar eram já conhecidas, ao ponto de ter sido preterido como candidato presidencial da União Nacional a favor do quase desconhecido Contra-Almirante Américo Tomás, exige ao velho ditador a libertação de Delgado, a demissão imediata de Santos Costa, a abertura de um inquérito judicial independente aos trágicos incidentes e garantias de um processo eleitoral justo e transparente. Simultaneamente, contacta secretamente com o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Jorge Botelho Moniz, e outros oficiais superiores, sobre a lealdade das Forças Armadas no caso de tomar “as medidas excecionais necessárias para a salvaguarda da dignidade da Nação e dos seus cidadãos”. As noticias do massacre são rapidamente noticiadas pelos meios de comunicação a nível mundial, A censura salazarista não consegue vencer a globalização da comunicação. A condenação internacional é unânime, incluindo nos países aliados membros da Aliança Atlântica. No meio da turbilhão, Salazar procura ganhar tempo. Perante a intransigência de Salazar, que alega que as forças de segurança atuaram na “legítima defesa da ordem pública contra a subversão”, Craveiro Lopes resolve agir.
O golpe de estado de Craveiro Lopes[]
Craveiro Lopes, Presidente da República.
Forças militares em apoio ao golpe de Craveiro Lopes.
Jorge Botelho Moniz.
Na madrugada de dia 25 de maio, forças do Exército ligadas ao Estado-Maior General das Forças Armadas assumem o controlo dos principais pontos estratégicos de Lisboa e do País. A Força Aérea sobrevoa Lisboa e Porto. As instalações das principais instituições repressivas, nomeadamente da PIDE e da Legião Portuguesa, são cercadas. Ao meio dia, os portugueses e o mundo são confrontados com o comunicado público do general Craveiro Lopes na rádio e na televisão. O Presidente da República anuncia a destituição de Salazar e do seu Governo, a nomeação de um Governo de salvação nacional presidido pelo General Jorge Botelho Moniz e o cumprimento da Constituição Política da República de 1933, nomeadamente do célebre artigo 8.º, tantas vezes ignorado e desprezado, que garante a todos os cidadãos portugueses os direitos fundamentais. Cercado na sua residência do Palácio de São Bento, Salazar contacta com chefias dos três ramos das Forças Armadas, mas estes estão do lado do movimento militar ou preferem a via da neutralidade, como é o caso da Armada. Exasperado, Salazar ordena à PIDE, à Legião Portuguesa e à GNR para que contra-ataquem, mas os seus dirigentes preferem negociar com Craveiro Lopes e os chefes militares que lhe estão próximos uma solução de compromisso. No final da tarde, Salazar, Santos Costa e outros membros do Governo são detidos. Posteriormente, Salazar será enviado para o exílio no Brasil de avião. Ironicamente, Salazar detestava a aviação. No dia 28 de maio, no Palácio de Belém, Jorge Botelho Moniz toma posse perante Craveiro Lopes como novo Presidente do Conselho de Ministros. O novo Governo anuncia a libertação de Humberto Delgado e dos presos por “atividades políticas não violentas e não extremistas”, a supressão da censura à imprensa, a abertura de um inquérito judicial independente ao massacre de Lisboa, a reestruturação da PIDE e da Legião Portuguesa a garantia de eleições presidenciais livres e transparentes, que são adiadas para o dia 21 de junho. Contudo, apesar das novas medidas, a Legião Portuguesa e a PIDE mantém-se. Os seus dirigentes ordenam aos seus subordinados para que não atuem e permaneçam aquartelados nas instalações, que são protegidas por forças militares. A União Nacional implode, dividindo-se entre os que atacam o golpe militar, os que consideram como "um mal menor" e os que dispõem a colaborar com a nova situação política, como são os casos de Marcello Caetano e Albino dos Reis. O contra-almirante Américo Tomás renuncia à sua candidatura presidencial, sendo indigitado em sua substituição, um civil, Mário de Figueiredo, membro do Conselho de Estado, deputado da Assembleia Nacional e um dos proeminentes dirigentes do Estado Novo. Ironicamente, o novo candidato presidencial é conhecido pelas suas simpatias monárquicas. Em 1951, após o falecimento do Presidente Óscar Carmona, foi um dos principais defensores da restauração da Monarquia, uma tentativa que falhou devido à atuação da ala liberalizante liderada por Marcelo Caetano e à preocupação de Salazar em manter os equilíbrios entre as diversas fações políticas que suportavam o Estado Novo.
A segunda campanha eleitoral de Humberto Delgado[]
Humberto Delgado aclamado por populares.
Manifestação de regozijo em Lisboa pela eleição de Humberto Delgado.
Libertado da prisão, Humberto Delgado é recebido por Craveiro Lopes, em 29 de maio. Ao sair da audiência, no Palácio de Belém, o General Sem Medo apela à “pacificação da grande família portuguesa” e “reconciliação genuinamente patriótica entre todos os portugueses de boa vontade”. Delgado tem presente de que a situação política é especialmente delicada. Se Salazar foi destituído, o Estado Novo permanece. A sua prioridade é vencer as eleições presidenciais de 8 de junho, para depois empreender a transformação do regime político. Percorrendo o Pais de lés a lés, Delgado apela à paz e à reconciliação como condições fundamentais para a subsequente democratização. A adesão da população aumenta a cada dia que passa. Entretanto, o advogado Arlindo Vicente, apoiado pelo Movimento Nacional Democrático, movimento unitário ligado ao ilegalizado Partido Comunista Português, desiste a favor de Delgado, em prol da “unidade nacional e democrática”. No dia 21 de junho, realizam-se as aguardadas eleições. Humberto Delgado obtém um resultado triunfante. 62,5% dos eleitores votam no General Sem Medo. Ao tomar conhecimento dos resultados, o povo português sai à rua para festejar, tendo sido acompanhado pelas populações dos territórios ultramarinos.
A tomada de posse de Humberto Delgado como Presidente da República[]
Foto oficial do General Humberto Delgado como Presidente da República Portuguesa.
Em 15 de julho, o General Humberto Delgado toma posse como Presidente da República Portuguesa. No seu discurso de tomada de posse, o novo Chefe de Estado anuncia as grandes linhas do seu programa de transformação do País, cujos principais pontos são os seguintes:
- Promover a independência de Portugal como Pátria Soberana no seu todo pluricontinental;
- Garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, tanto dos direitos civis e políticos, como dos direitos económicos, sociais e culturais, reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem;
- Permitir a plena expressão de todas as correntes de opinião política do Pais, de modo a facilitar a livre eleição, por sufrágio universal e direto, de uma Assembleia Nacional com plenos poderes constituintes;
- Pacificar a sociedade portuguesa pela obtenção de medidas concretas, como a reintegração de militares, professores e outros funcionários afastados, amnistia a todos os presos políticos ou indivíduos abrangidos pelas medidas de segurança;
- Promover a implantação de uma ordem constitucional baseada na dignidade da pessoa humana, no respeito pela vontade popular livremente expressa, na separação dos poderes e no primado do Estado de Direito;
- Assegurar a instauração progressiva de um modelo político federal e descentralizado nas relações com o Ultramar, baseado na autonomia progressiva dos territórios ultramarinos e na igualdade de direitos de todos os seus habitantes, sem distinção de etnia, religião ou condição pessoal e social.
. Respeitar os compromissos internacionais decorrentes dos tratados celebrados.
O Governo de Mário de Azevedo Gomes e a transição para a democracia[]
Mário de Azevedo Gomes, Presidente do Conselho de Ministros do Governo de transição para a democracia.
Após tomar posse como Presidente da República, Humberto Delgado nomeou um Governo de unidade nacional, presidido por Mário de Azevedo Gomes, uma das personalidades mais prestigiadas da Oposição Democrática, que tinha sido presidente do Movimento de Unidade Democrática e do Diretório Democrático Social
No novo Governo, predominam as personalidades ligadas aos setores moderados da Oposição Democrática, como António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário Soares,
A ala liberalizante do Estado Novo está representada por Botelho Moniz, titular da pasta da Defesa, e por Adriano Moreira, Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro do Ultramar.
O novo Governo toma um conjunto de medidas conducentes à democratização do País: a extinção da PIDE e da Legião Portuguesa, a abolição definitiva da censura, a libertação de todos os presos políticos, a autorização da formação de partidos políticos e de sindicatos livres, o regresso dos exilados.
No plano ultramarino, é revogado o Estatuto do Indigenato e outra legislação discriminatória e são adotas medidas conducentes a uma liberalização da vida política e social e á convivência harmoniosa entre os diversos grupos étnicos, religiosos e culturais, como a livre formação de partidos políticos e de associações, a transformação dos conselhos legislativos das províncias ultramarinas em assembleias legislativas e a reestruturação das forças de segurança .
De modo a assegurar o respeito pela Constituição de 1933, Humberto Delgado propõe que a Assembleia Nacional vote uma Lei da Reforma Política. Aprovada e promulgada em 5 de outubro de 1958, a Lei da Reforma Política reconhece a democracia pluralista como regime político de Portugal e a realização de eleições para uma Assembleia Nacional dotada de poderes constituintes, por sufrágio universal e direto.
No dia 1 de março de 1959, realizam-se eleições livres para a Assembleia Nacional Constituinte, formada por 150 deputados, dos quais um terço representam os territórios ultramarinos.
A Constituição de 1960[]
Sessão inaugural da Assembleia Nacional Constituinte
A nova Constituição consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, o pluralismo político, a separação dos poderes, o primado da lei e do direito e uma organização da vida económica e social baseada nos princípios da economia social de mercado. Sob o impulso de Humberto Delgado, a nova Constituição consagra um modelo político federal nas relações entre Portugal e os seus territórios ultramarinos. A nova Constituição é objeto de referendo em 1 de outubro, tendo sido aprovada por 75,9% dos votantes, e entra em vigor em 1 de janeiro de 1960. A grande inovação da Constituição foi a criação da Comunidade Portuguesa como União federal. Para alem de Portugal, foram reconhecidos como Estados Angola, Moçambique, India Portuguesa, Guiné-Bissau. As outras províncias ultramarinas (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor) foram consideradas como regiões autónomas unidas a Portugal. Cada um dos Estados é uma entidade soberana , com poderes e direitos devidamente respeitados, embora unido aos outros Estados no respeito pela Constituição, que é reconhecida como a lei suprema. Todos os Estados confiaram definitivamente na União os poderes fundamentais de assegurar a defesa, dirigir a política externa, cobrar impostos federais e regulamentar o comércio externo e interestadual. Os Estados têm um grande número dos poderes fundamentais. Para além de terem a sua própria Constituição, os principais consistem no direito de cobrar impostos estaduais e de legislar sobre assuntos como a propriedade privada, a indústria, o comércio, a saúde, as obras públicas, o ensino e a segurança pública, desde que essas leis não sejam contra a letra e o espírito da Constituição Federal. Para além das instituições governativas da União e dos Estados, é reconhecida a autonomia das províncias, dos distritos e dos municípios e ainda de outros órgãos do poder local, como as autoridades tradicionais, reconhecidas nos Estados de África e em Timor. O território de Portugal continental é dividido em cinco províncias: Minho, Douro e Trás os Montes; Beiras; Estremadura e Vale do Tejo; Alentejo; Algarve. Os Açores e a Madeira são reconhecidos como regiões autónomas. Os municípios são considerados como a base da organização política, tanto em Portugal como nos demais Estados da Comunidade.