Fandom

História Alternativa

Parlamento do Brasil

504 páginas
nesta wiki
Adicione uma página
Falar0 Compartilhar

Parlamento Nacional Editar

CNacional.jpg

Palácio do congresso,Brasilia

De acordo com a Real Constituição de 1824 o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelos parlamentares no Palácio do Congresso em Brasília. O Parlamento Nacional e uma assembleia Bicameral, sendo poder dividido em Senado e o Magistério. Cada uma das casas do Parlamento tem atribuições específicas definidas pela Constituição. Os parlamentares, de ambas as casas são eleitos para mandatos de 5 anos, sem direito a reeleição, mas podendo o parlamentar concorrer para outro cargo diferente daquele  que atuou.

Ainda de acordo com a Real Constituição, as Províncias, Territórios Insulares e o Distrito Real, possuem Magistérios locais, e os Municípios e Cidades Autônomas, tem os Conselhos Municipais. Tais casas legislativas muito se  assemelham em funcionamento ao Parlamento.

 

AtribuiçõesEditar

Algumas atribuições são exclusivas do Senado, e outras restritas ao Magistério. Os Magistérios provinciais e os Conselhos Municipais também tem atribuições exclusivas definidas pela Real Constituição.

 

Senado

O Senado representa as 49 Unidades da Federação (42 Províncias, 2 Províncias Insulares, 2 Cidades Autônomas, 2 Territórios Insulares e o Distrito do Planalto). Sendo que cada unidade tem direito a um assento no Senado. 

Ao Senado compete, em caráter único e exclusivo entre outras funções, processar e julgar o Rei, o Chanceler, o Vice-Chanceler e os ministros de Estado; aprovar a escolha de Juízes dos Tribunai

s Superiores, do Procurador-Geral do Reino e de embaixadores; autorizar operações  financeiras da União. 

MagistérioEditar

Os Magistrados representam o povo. Por isso a proporção de vagas para o Magistério é definida a partir do número de habitantes de cada Unidade Federativa, porém nunca ultrapassando o número de 300 Magistrados.

Ao Magistério compete privativamente: eleger os membros do Conselho da Real e autorizar a abertura de processo contra o Rei, o Chanceler, o Vice-Chanceler, os ministros de Estado; e eleger os membros do Conselho Real da Chancelaria

ParlamentoEditar

Existem, também, as atribuições do Parlamento

16017311.jpeg

Presidente do Senado, Ricardo Lewandowsky.

união entre Magistério e Senado –, que tem como líder o presidente do Senado.Entre outras funções as principais são: Eleger e dar posse ao ChancelerVotar medidas provisórias, vetos Chancelares, a Lei Orçamentárias; autorizar o Rei a declarar guerra, celebrar a paz, permitir que forças estrangeiras entrem no país e que forças brasileiras saiam; aprovar o estado de defesa, a intervenção federal e o estado de sítio e suspender qualquer uma dessas medidas; deliberar sobre tratados; fixar remuneração dos Chanceler, vice-Chanceler e ministros; julgar as contas do Rei e da Chancelaria;  autorizar referendos e convocar plebiscitos. 

 

Magistérios ProvinciaisEditar

Sua função principal é legislar, ou seja, fazer as leis das províncias e territórios insulares, de acordo com o que está definido na Real Constituição Federal. Esses Magistérios Provinciais tem independência legislativa, em relação ao Parlamento Nacional, porém com funções muito semelhantes a este mas em âmbito provincial.

 

Conselhos MunicipaisEditar

O Conselho Municipal é o órgão legislativo dos municípios brasileiros. Para ele são eleitos os Conselheiros Municipais que são responsáveis pela criação das leis que organizam e regulamentam a cidade e por fiscalizar o poder executivo municipal.

 

Partidos PolíticosEditar

No Brasil vigora o pluripartidarismo, esse sistema foi escolhido para privilegiar a diversidade de ideias e pensamentos. A Real constituição brasileira garante ampla liberdade partidária, mas, na prática, estão impossibilitados de se legalizarem partidos fascistas, nazistas,comunistas e republicanos. Os primeiros partidos fundados foram o Partido Conservador, e o Partido Liberal, criados em 1825, alem do Partido Monarquista,

JoseBonifacio - icon.jpg

Jose Bonifacio. Fundador do primeiro partido politico do Brasil, o Partido Monarquista.

 fundado por Jose Bonifacio, em 1820.

Até 1889, existia um Partido Republicano, porém seu registro foi cassado e proibido de atuar após esse apoiar uma tentativa fracassada de golpe que visava derrubar a monarquia. Na historia do Brasil somente outros dois partidos tiveram seus registros cassados: O Partido Vermelho Comunista, por apoiar grupos terroristas, na década de 30, e o Partido Nacionalista Fascista Brasileiro, ou Partido Nazi Brasil, apos os resultados da Segunda Guerra Mundial.

Na decada de 70, foram fundados o Partido Trabalhista, e o Partido Democrata, que se uniram como o Partido Social Democrata.

Atualmente existem no país 4 grandes partidos políticos; o Partido Conservador, Partido Liberal, Partido Monarquista e o Partido Social Democrata . Além desses existem outros 10 partidos políticos menores legalizados. Para que um partido possa existir no Brasil existem requisitos legais extremamente rígidos, o que faz com que muitas agremiações partidárias não sejam aceitas, não sendo autorizadas a concorrer nas eleições. 

 

Eleições LegislativasEditar

As eleições legislativas ocorrem em conjunto com as eleições para o poder legislativo e acontecem a  cada 5 anos, para o Parlamento Nacionalelas acontecem sempre nos anos de final 0 e 5, já as eleições legislativas provinciais e municipais, tem a liberdade de seguir calendários próprios. 

As eleições ocorrem através do voto direto majoritario, ou seja, os mais votados são eleitos. Para o Senado cada partido pode lançar apenas 1 candidato por província e o mais votado é eleito. Para o Magistério, cada província é dividida em distritos eleitorais, a quantidade de assentos que cada distrito tem no Magistério varia de no mínimo duas e no máximo três, de acordo com o tamanho da população. Cada partido pode lançar apenas 1 candidato por distrito e os mais votados são eleitos. 

Nas eleições para os Magistérios provinciais e os Conselhos municipais seguem os mesmo padrões.

Interferência de bloqueador de anúncios detectada!


A Wikia é um site grátis que ganha dinheiro com publicidade. Nós temos uma experiência modificada para leitores usando bloqueadores de anúncios

A Wikia não é acessível se você fez outras modificações. Remova o bloqueador de anúncios personalizado para que a página carregue como esperado.

Também no Fandom

Wiki aleatória