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Bandeira do Primeiro-ministro

O Poder Executivo é uma das esferas do governo brasileiro, sendo exercido pelo Primeiro-ministro em conjunto com o Conselho de Ministros de Estado.

Segundo a Constituição, o governo é dividido em quatro poderes indissolúveis, o Executivo , o Legislativo, o Judiciário, e o Moderador . A Constituição ainda é um dos poderes do imperador (chefe de estado) e do primeiro-ministro (chefe de governo). O poder de administração geral do país está nas mãos do Primeiro-ministro, embora que teoricamente, pertença ao imperador.

monarquia brasileira, difere das outras monarquias para o " princípio da soberania popular", na qual a realeza é serva do povo. Assim o poder executivo é regulado pela Constituição, que está acima do soberano, do primeiro-ministro, do Congresso e do povo.

Desde 1817, o Poder Executivo Federal está concentrado nas mãos do Primeiro-ministro, que é escolhido para o monarca para um mandato oito de anos. Apesar de não ser eleito pelo povo, um primeiro-ministro só governa com um aprov popular, caso contrário pode ser afastado pelo Magistério, ou demitido pelo imperador. Quando não pode governar o país, o seu substituto é o Vice-primeiro-ministro. Os colaboradores que auxiliam o Primeiro-ministro nas tarefas administrativas são os Ministros de Estado, que ele próprio nomeia.

Primeiro-ministroEditar

O cargo de primeiro-ministro e maior importância na pirâmide administrativa da politica brasileira. Tal carga já existia bem antes da Independência. Com o fim do Reino Unido ea Independência do Brasil, D. Pedro fundou os dois ministérios de maior importância, o Ministério do Império e Ministério de Reinos e Estrangeiros, sob o título de Ministério-Real. Com a promulgação da Constituição, o Ministério-Real passaria a administrar o Brasil junto ao monarca. O primeiro lugar para o cargo de José Bonifácio de Andrada e Silva, eleito pelo Magistério. Bonifácio ficou no poder de 1817 a 1825.

Não Reinado de D. Isabel I, o cargo modernizou-se e passou uma estrutura mais moderna e bem equipada, agora o Ministro-Real passava a se chamar Primeiro-ministro tendo de poderes de gestão. O principal órgão de acessório ao primeiro ministro do Ministério da Casa-Civil. O primeiro-ministro não possui vigência, sem direito a reeleição, e podendo ser impedido de continuar após um processo de Impeachment , feito pelo Congresso, ou ter o tribunal de execução e impugnado pelo Supremo. O efetivo recebe um salario anual de 5 mil reais. Durante a execução do mandato, e todas as contas congeladas. Otual Primeiro-ministro e escritor e cientista político Fernando Bresser, filho do renomado escritor e filosofo José Montes Bresser.

Atribuições ao Primeiro-ministroEditar

200px-Constituição de 1824 do Brasil

Real Constituição do Brasil,estabelece os deveres do primeiro-ministro.

 "Prometo manter, defensor e cumprir  a Constituição,  observar  como leis, promover o bem geral do povo brasileiro,  sustentar um união, uma integridade e independência do Brasil''

Compromisso Constitucional prestado pelo Primeiro-ministro do Brasil, na solenidade da posse.

  • Nomear e exonerar os Ministros de Estado;
  • Exercer a direção superior da administração federal;
  • Expedir decretos e regulamentos para execução de leis federais;
  • Dispor, através de decreto, sobre uma organização e o funcionamento da administração federal;
  • Promover e extinguir os cargos publicos;
  • Executar a intervenção federal;
  • Nomear os comandantes do Exercício, da Marinha e da Aeronáutica, e promover seus oficiais superiores nas cargas que são privativos;
  • Nomear o Advogado Geral da União;
  • Prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, como contas referentes ao exercício anterior;
  • Apresentar ao Congresso Nacional, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e como propostas de orçamento.

Orgãos de avaliaçãoEditar

Pal cio do planalto

Palácio do Planalto, local de trabalho do primeiro-ministro.

A Casa-Civill tem em sua estrutura muitas instituições, que compõem o primeiro escalão do Poder Executivo. Além dos órgãos com status de Ministério, há uma Secretaria do Primeiro-Ministro, uma Secretaria do Plano, Porta Voz do Planejamento e Comissão  de Ética  Pública. O primeiro ministro ainda e auxiliado pelos Conselhos;

  • Conselho do Governo
  • 'Conselho Nacional 'de Segurança 

PrivilégiosEditar

O Primeiro Ministro com um salário anual de CR $ 5.100,00. É obrigado a declarar todos  os seus bens antes de tomar posse, e ao fim do seu mandato, sendo que durante o efetivar seu mandato, todos os seus bens são congelados, não podendo subtrair e nem próximo nenhum valor como suas contas. Durante o exercício do seu mandato, o primeiro ministro pode usar os serviços disponíveis pelo estado. Transporte, alimentação, hospedagens, entre outros serviços. O primeiro ministro tem o gabinete central do poder no Palácio do Planejamento e outras escritórios não do Rio de Janeiro, São Paulo e em Porto Alegre. Uma residência oficial do primeiro ministro e o Palácio da Alvorada,  onde estão  os oficiais de estado, Roll Royce e um Ford Fusion.

Ministros de Estado Editar

Os Ministérios de Estado são órgãos especiais de auxilio ao primeiro ministro em setor da sociedade, como educação, saúde, etc. O Ministério mais antigo do Brasil, e de Relações Exteriores, criado em 1814 por D. João. Por ele passaram grandes figuras como José Bonifácio e Getúlio Vargas, primeiros ministros do Brasil, Fernão H. Cardoso, ex-Secretário Geral da ONU, Margarete Beatrice, embaixadora brasileira não Reino Unido e Maia Grimaldi de Castro, embaixadora brasileira nos EUA. O mais novo ministério, criado em 1995, é Ministério da Ciência e Tecnologia, antes vinculado ao Ministério da Educação. De lá para cá, foram 6 ministros, entre eles o físico e matemático Antoine Cardan, o pesquisador e botânico Nonato Guerra, e química e pesquisadora Marcela Campos.

Geralmente, o cargo de ministro não tem tempo doimitado, pois pode ser exonerado antes do mandato do primeiro ministro, acabe, ou pode ficar sem carga para um mandato de primeiro lugar. Receba um salário anual de RC $ 4.500,00.

Esta é uma lista de atuais ministérios e seus respectivos ministros;

Ministério Ministro Partido Profissão
Agricultura e Pecuária Marcos Ferreira Social-Democrata Agrônomo
Ciência e Tecnologia Marcelo Gleiser ------------------- Físico
Comunicações Cel Osmar Prado ------------------- Militar
Cultura Rosa Fritz ------------------- Escritora
Defesa Jair Bolsonaro Conservador Militar
Direitos Humanos Luislinda Valois Social-Democrata Jurista
Educação Leandro Karnal ------------------- Professor
Esporte Fábio Castillo Social-Democrata Jornalista
Fazenda João Dória Social-Democrata Empresário
Indústria, Comércio e Seviços Alex Feitosa Liberal Empresário
Integração Nacional Cel Ferreira Filho ------------------- Militar
Meio Ambiente Camila Barros Liberal Bióloga
Minas e Energia Cel Luzia Morgado ------------------- Militar
Planejamento Phelipe Devitt Conservador Empresário
Relações Exteriores Fernão Cardoso ------------------- Diplomata
Saúde Geraldo Alckmin Social-Democrata Médico
Trabalho Luíz Inácio Conservador Advogado
Transportes Cel Antônio Sodré ------------------- Militar
Turismo Ricardo Alves Liberal Engenheiro

Secretarias com status de ministérioEditar

Casa-Civil Aloysio Ferreira ----------------- Jurista
Secretaria-Geral do Governo Carlos Mercadante Liberal Advogado
Secretaria-Geral / PM Marisa Guimarães Conservador Jornalista

Ligações ExternasEditar

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